quinta-feira, 31 de maio de 2018

Children’s rights around the world

Costuma-se dizer que as crianças são o melhor do mundo. Mas segundo esse entendimento, porque é que assistimos ainda a uma grande desproteção da infância? Os números assustam: (1) Existem cerca de 168 milhões de crianças a trabalhar no mundo, sendo que em muitos países da América Latina e de África, o trabalho infantil é aceitável a nível social e cultural. (2) Destas crianças, cerca de um terço não vão à escola, verificando-se por exemplo, que muitos países africanos apresentam sistemas de educação precários. (3) Uma em cada três vítimas registadas de tráfico humano é uma criança, sendo que o sexo feminino é especialmente alvo de práticas de “escravatura moderna”. Em África e no Oriente Médio, as crianças e adolescentes representam a maioria das vítimas de tráfico de seres humanos, e em países como Índia, Egito, Angola ou Peru podem alcançar 60% do total de casos. (4) Mais de metade dos refugiados no mundo são crianças, sendo que 300 mil crianças refugiadas e migrantes deslocaram-se sozinhas. (5) De acordo com a UNICEF há 150 milhões de crianças sem-abrigo em todo o mundo.

We often hear that children are the best in the world. But if we agree with this, why there’s still such a great lack of protection of rights in childhood? The numbers are scary: (1) There are about 168 million children working in the world, especially in many countries of Latin America and Africa, where child labour is socially and culturally acceptable. (2) Of these children, about one third don’t go to school, and we know that many African countries have precarious education systems. (3) One in three registered victims of human traffic is a child, and the female sex is especially the target of "modern-day slavery". In Africa and in the Middle East, children and adolescents account for the majority of traffic victims, and in countries such as India, Egypt, Angola, or Peru, they can reach 60% of all cases. (4) More than half of the world's refugees are children, with 300,000 refugee and migrant children traveling alone. (5) According to UNICEF there are 150 million homeless children around the world.
Polish girl (photo by Littlelle, edited by HRebelo)
Walking around Pushkar in India (photo by Littlelle, edited by HRebelo)
Indian girl in Fatehpur Sikri (photo by Littlelle, edited by HRebelo)
Na vida de cada uma destas crianças, quer seja vítima de exploração de trabalho infantil, escravatura, tráfico, refugiada ou sem-abrigo, o que terá cada uma delas de fazer para se adaptar a esse contexto adverso e sobreviver? É esta a sociedade queremos hoje? E amanhã?

In each of these children’s lives, whether they are victims of exploitation, slavery, traffic, refugee or homeless, what each one will have to do, in order to adapt to this adverse context and survive? Is this the society we want today? And tomorrow?
Sold (2016) directed by Jeffrey B. Brown

First they killed my father (2017) directed by Angelina Jolie

Reconhecendo que as crianças, devido à sua vulnerabilidade, necessitam de uma proteção e atenção especial, as Nações Unidas (1989) aprovaram a Convenção sobre os Direitos da Criança (disponível https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/ECidadania/Docs_referencia/declaracao_universal_direitos_crianca.pdf) que enuncia os direitos fundamentais das crianças e adolescentes de todo o mundo, ao nível civil, político, económico, social e cultural, visando a sua proteção e promoção. Esta convenção foi ratificada por 195 países, sendo o tratado de direitos humanos internacionais amplamente mais ratificado na história. De fora ficaram os Estados Unidos, um dos poucos países que não ratificou a Convenção!

Recognizing that, due to their vulnerability, children need special protection and attention, the United Nations (1989) has adopted the Convention on the Rights of the Child (available at https://www.unicef.org/crc/files/Rights_overview.pdf), which sets out the fundamental rights of children and adolescents throughout the world at civil, political, economic, social and cultural levels, aiming their protection and promotion. This convention was ratified by 195 countries, being the most widely ratified international human rights treaty in history. The United States is one of the few countries that didn’t ratify the Convention!
Smiling face (photo by Littlelle, edited by HRebelo)

Portugal in India (photo by Mário Santos, edited by HRebelo)
Neste dia da Criança, convido-vos a refletir no contributo que cada um de vós pode dar. Da minha parte, é como muito orgulho que posso afirmar que trabalhei durante 5 anos no sistema de proteção e promoção de crianças e jovens em Portugal. O sistema não é perfeito, há muito para aprender e fazer, mas os pequenos ganhos alcançados junto de cada criança são conquistas que podem efetivamente ter um impacto significativo no seu projeto de vida.

On this Children’s Day, I invite each one of you to think about on the contribution that you can give. Regarding my part, I’m very proud to say that that I worked for 5 years in the Children Protection System in Portugal. The system isn’t perfect, there is still much to learn and do, but the small gains achieved within each child life are achievements that can effectively have a significant impact on their life project.
Holiday Camp with "my" teenage girls (photo by Littlelle)
Esta experiência, juntamente com as vivências realizadas nas viagens que tenho vindo a fazer, permitiu-me confrontar e refletir sobre os vários modelos educativos e aplicação dos direitos da criança em diferentes sociedades. Não defendo qual o melhor ou pior, pois penso que é bom ter a mente aberta, para podermos reter e aprender uns com os outros, sabendo nós que o que funciona num país ou comunidade, poderá não funcionar noutro. Acima de tudo, penso ser importante respeitar as questões culturais, parecendo-me, no entanto necessária uma intervenção concertada para a adaptação de especificidades que possam violar os direitos das crianças. Cumprimento por isso, todas as pessoas e organizações que trabalham diariamente neste sentido.

This experience, coupled with the experiences I get from the trips I have been doing, allowed me to confront and reflect on the several educational models and the application of children's rights in each different society. I don’t advocate which one is better or worse, because I think it's good to be open-minded, so that we can retain and learn from each other, knowing that what works in one country or community may not work in another. Above all, I believe that it’s important to respect cultural issues, but it seems to me that concerted intervention is necessary to adapt specificities that may violate the rights of children. My warm greetings go to all people and organizations that work daily in this regard.
Bonding (photo by Littlelle, edited by HRebelo)
Caring (photo by Littlelle, edited by HRebelo)
Protecting (photo by Littlelle, edited by HRebelo)
Learning (photo by Littlelle, edited by HRebelo)
Praying (photo by Littlelle, edited by HRebelo)
Universalmente, penso que a receita para o desenvolvimento saudável de cada criança passa pelo direito e acesso à educação e cuidados de saúde gratuitos, direito a ser ouvida e protegida de acordo com o seu superior interesse, e acima de tudo o reconhecimento de que para o desenvolvimento harmonioso da sua personalidade, a criança deve crescer num ambiente familiar, em clima de compreensão, atenção e muito, muito, muito amor! Pois no fundo ninguém quer ser invisível <3

Universally, I believe that the formula for the healthy development of each child passes through the right and the access to free education and health care, the right to be heard and protected in accordance with his or her best interest, and above all, the recognition that for the harmonious development of their personality, the child should grow up in a family environment, in a climate of understanding, attention and much, much, much love! Because deep down inside, no one wants to feel invisible <3
Right of education (photo by Littlelle, edited by HRebelo)
Right to be heard (photo by Littlelle)
Right to choose (photo by HRebelo)
Right to participate in the decisions about their future (photo by Littlelle, edited by HRebelo)

Right to be loved and have a family (photo by Littlelle, edited by HRebelo)
Right to be a child (photo by Littlelle, edited by HRebelo)

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